RESOLUÇÃO DERRUBADA
Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças
Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.
6/11/2025
RESOLUÇÃO
Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
Acolhimento Institucional
CCJ da Câmara aprova acolhimento a vítimas de violência sexual
Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.
2/10/2025
Violência Sexual
CCJ do Senado aprova endurecimento de penas por crimes sexuais
A matéria, que endurece penas para crimes contra a dignidade sexual e cria novas medidas de proteção às vítimas em situação de especial vulnerabilidade, vai à Câmara.
9/7/2025
Quantas mulheres precisam ser violentadas para o Brasil agir?
Enquanto criminosos reincidem, crianças e mulheres seguem sendo estupradas todos os dias. O Brasil precisa agir com firmeza, e agora.
16/6/2025
Violência
Senado extingue atenuante para violência sexual contra mulheres
Conforme a legislação atual, há atenuante e redução do prazo de prescrição para homens menores de 21 anos na data do crime e com mais de 70 anos na data da sentença que cometem violência sexual.
10/6/2025
crimes sexuais
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
Projeto estabelece penas para quem captar imagens, como fotografias ou vídeos, das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento
5/11/2024
wilmar lacerda
Vice-presidente do PT no DF é preso por violência sexual contra adolescentes
Direção do PT em Brasília informou que Wilmar Lacerda está afastado do partido preventivamente até que situação seja esclarecida
25/10/2024
STF abre inquérito contra Silvio Almeida por acusação de assédio sexual
Decisão foi do ministro André Mendonça. Demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida nega as acusações e diz ser vítima de um "complô"
17/9/2024
