Decisão da Justiça do Trabalho de Brasília levanta questionamentos sobre o direito de pessoas surdas à comunicação acessível e à participação plena nos atos processuais.
17/7/2026
Inclusão
Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.
11/12/2025
Inclusão e acessibilidade
Sancionada a Política Nacional de Comunicação Aumentativa e Alternativa, que assegura sistemas de expressão a mais de 5 milhões de brasileiros com limitações severas de fala.
7/11/2025
Acessibilidade em Bibliotecas
Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.
25/9/2025
Acessibilidade
Medida busca garantir acessibilidade a pessoas com obesidade em locais que já são obrigados a oferecer cadeiras de rodas e macas.
9/6/2025
Acessibilidade
Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.
4/6/2025
Acessibilidade
Proposta exige que cinemas e estádios disponibilizem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência.
25/4/2025
