Inclusão
CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes
Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.
11/12/2025
Inclusão e acessibilidade
Nova lei garante comunicação alternativa a pessoas com deficiência
Sancionada a Política Nacional de Comunicação Aumentativa e Alternativa, que assegura sistemas de expressão a mais de 5 milhões de brasileiros com limitações severas de fala.
7/11/2025
Acessibilidade em Bibliotecas
Comissão sugere ampliar quantidade de livros acessíveis em bibliotecas
Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.
25/9/2025
Acessibilidade
Comissão aprova exigência de cadeiras e macas adaptadas para obesos
Medida busca garantir acessibilidade a pessoas com obesidade em locais que já são obrigados a oferecer cadeiras de rodas e macas.
9/6/2025
Acessibilidade
Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência
Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.
4/6/2025
Acessibilidade
PL que amplia acessibilidade em espaços culturais avança na Câmara
Proposta exige que cinemas e estádios disponibilizem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência.
25/4/2025
