Acessibilidade

Comissão sugere ampliar quantidade de livros acessíveis em bibliotecas

Comissão de Educação encaminhou ao Ministério da Cultura sugestão para disponibilizar livros acessíveis para PcDs em bibliotecas públicas.

25/9/2025

Comissão aprova exigência de cadeiras e macas adaptadas para obesos

Medida busca garantir acessibilidade a pessoas com obesidade em locais que já são obrigados a oferecer cadeiras de rodas e macas.

9/6/2025

Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência

Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.

4/6/2025

PL que amplia acessibilidade em espaços culturais avança na Câmara

Proposta exige que cinemas e estádios disponibilizem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência.

25/4/2025