Debate Legislativo
Câmara debate proposta que regula precificação no comércio online
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.
20/10/2025
Justiça do Trabalho
Comissões da Câmara debatem adesão à Convenção 190 da OIT
Tratado repudia violência e assédio no ambiente de trabalho.
27/9/2025
Audiência pública
Comissão da Câmara debate a Política Nacional das Artes
Texto-base da política foi apresentado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) em junho.
23/9/2025
Audiência Pública
Câmara ouve Sidônio Palmeira sobre gastos e ações da Secom
Deputados Van Hattem, Gustavo Gayer e Junio Amaral cobram do ministro explicações sobre gastos, publicidade e monitoramento digital.
16/9/2025
Regulação
Audiência discute fortalecimento das agências reguladoras no Brasil
Câmara dos Deputados promove audiência para debater o fortalecimento das agências reguladoras, essenciais para a fiscalização de serviços públicos.
4/8/2025
Senado
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
30/7/2025
Audiência Pública
Ministro da Previdência será ouvido sobre fraudes no INSS
Audiência pública com foco em irregularidades do INSS e agenda da pasta, ocorre nesta terça-feira (10).
9/6/2025
