Debate Público
Plataformas digitais são alvo de discussão sobre controle e segurança dos produtos.
5/11/2025
Debate Legislativo
A Comissão de Defesa do Consumidor discutirá a proibição da precificação dinâmica, visando proteger o consumidor e avaliar impactos no mercado.
20/10/2025
Justiça do Trabalho
Tratado repudia violência e assédio no ambiente de trabalho.
27/9/2025
Audiência pública
Texto-base da política foi apresentado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) em junho.
23/9/2025
Audiência Pública
Deputados Van Hattem, Gustavo Gayer e Junio Amaral cobram do ministro explicações sobre gastos, publicidade e monitoramento digital.
16/9/2025
Regulação
Câmara dos Deputados promove audiência para debater o fortalecimento das agências reguladoras, essenciais para a fiscalização de serviços públicos.
4/8/2025
Senado
A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
30/7/2025
Audiência Pública
Audiência pública com foco em irregularidades do INSS e agenda da pasta, ocorre nesta terça-feira (10).
9/6/2025
