Câmara dos Deputados
Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.
21/6/2026
Proteção animal
Texto altera legislação sobre alimentação animal e busca ampliar o acesso da população a informações sobre proteção dos animais.
20/6/2026
Patrimônio Cultural
Iniciativa destaca a importância cultural de receitas, doces artesanais e saberes culinários transmitidos entre gerações.
20/6/2026
Segurança
Parecer considera a profissão uma atividade de risco devido a visitas a locais isolados e encontros com desconhecidos.
19/6/2026
Educação
Iniciativa busca aproximar estudantes de áreas ligadas à ciência, tecnologia e engenharia.
18/6/2026
Saúde
Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.
18/6/2026
Economia
Medida prevê preferência ampliada para produtos brasileiros e participação exclusiva em casos estratégicos.
18/6/2026
Anistia
Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.
18/6/2026
Educação
O projeto de lei poderá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.
17/6/2026
