Câmara
Câmara aprova reforma do seguro rural e reforça Fundo Catástrofe
Texto prevê juros menores, prioridade no crédito e reforço ao fundo de subvenção do seguro rural.
28/5/2026
Câmara dos Deputados
Deputado quer assegurar cultos religiosos em escolas e universidades
Proposta prevê igualdade entre manifestações religiosas e participação voluntária em cultos.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Duda Salabert propõe vínculo automático para PJ com subordinação
Proposta apresentada na Câmara limita terceirização a atividades-meio e veta cláusula de exclusividade para autônomos.
23/5/2026
Inteligência Artificial
Projeto prevê aumento de pena para estelionato cometido com uso de IA
Texto apresentado por Silvye Alves prevê agravante para golpes e exploração emocional das vítimas.
23/5/2026
Combustíveis
Câmara aprova projeto que criminaliza alta abusiva dos combustíveis
Pena poderá aumentar em casos de crise de abastecimento; texto vai ao Senado.
21/5/2026
Saúde
Comissão da Câmara aprova inclusão de óculos e próteses no SUS
Texto aprovado amplia acesso a itens de saúde visual na rede pública e segue para análise de outras comissões da Câmara.
21/5/2026
Vídeo
Júlia Zanatta relata ameaça por posição na 6x1: "cinco tiros na cara"
Caso foi mencionado pela parlamentar durante discussão sobre a PEC da jornada de trabalho.
21/5/2026
Segurança Pública
Comissão da Câmara aprova fundo para modernizar operações da PRF
Medida busca ampliar investimentos e capacidade operacional da corporação.
20/5/2026
Escala 6x1
Empresários defendem negociações coletivas no fim da escala 6x1
Comissão especial da Câmara discute PECs que reduzem a jornada semanal para 36 horas e acabam com a escala 6x1.
19/5/2026
Câmara dos Deputados
Avança na Câmara cota de 50% a mulheres em cargos de direção de clubes
Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.
18/5/2026
