Educação
Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
Projeto reorganiza a estrutura da AGU e redefine a posição institucional de carreiras jurídicas federais.
17/6/2026
Direitos Trabalhistas
Texto garante justificativa para ausência no trabalho e prevê alternativas como teletrabalho e compensação de jornada.
17/6/2026
Maternidade
Texto altera a CLT para deixar explícita a obrigação de espaços de amamentação em shoppings, galerias comerciais e repartições públicas.
13/6/2026
Proteção animal
Texto inclui condenados por maus-tratos a animais entre os presos sem direito à saida temporária.
13/6/2026
Mulheres no campo
Iniciativa prevê integração com políticas agrícolas e de agricultura familiar para ampliar oportunidades às trabalhadoras rurais.
8/6/2026
Fiscalização
Medida prevê multas, amplia mecanismos de fiscalização e cria novos crimes relacionados ao mercado ilegal de apostas.
8/6/2026
Proteção Infantil
Texto estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.
8/6/2026
Direitos Humanos
Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.
6/6/2026
Patrimônio Cultural
Texto cita a trajetória das equipes masculina e feminina para justificar o reconhecimento em lei.
5/6/2026
