Câmara dos Deputados
Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.
5/6/2026
Câmara dos Deputados
Texto amplia a proteção penal aos animais e cria agravantes para crimes praticados com fins lucrativos ou para divulgação de conteúdo audiovisual.
3/6/2026
Câmara dos Deputados
Texto protege denunciantes de boa-fé contra processos por calúnia, difamação e outras acusações relacionadas ao alerta.
1/6/2026
Cultura
Texto reconhece culturas urbanas populares como manifestações de interesse social e educativo.
31/5/2026
Segurança Pública
Texto busca fortalecer mecanismos de transparência no Sistema Único de Segurança Pública.
31/5/2026
Câmara dos Deputados
Parlamentares citam proteção de crianças e experiência adotada na Argentina para defender mudanças.
30/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto amplia proteção trabalhista para veterinários expostos a agentes biológicos.
30/5/2026
Câmara
Texto prevê juros menores, prioridade no crédito e reforço ao fundo de subvenção do seguro rural.
28/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta prevê igualdade entre manifestações religiosas e participação voluntária em cultos.
23/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta apresentada na Câmara limita terceirização a atividades-meio e veta cláusula de exclusividade para autônomos.
23/5/2026
