Inteligência Artificial
Texto apresentado por Silvye Alves prevê agravante para golpes e exploração emocional das vítimas.
23/5/2026
Combustíveis
Pena poderá aumentar em casos de crise de abastecimento; texto vai ao Senado.
21/5/2026
Saúde
Texto aprovado amplia acesso a itens de saúde visual na rede pública e segue para análise de outras comissões da Câmara.
21/5/2026
Vídeo
Caso foi mencionado pela parlamentar durante discussão sobre a PEC da jornada de trabalho.
21/5/2026
Segurança Pública
Medida busca ampliar investimentos e capacidade operacional da corporação.
20/5/2026
Escala 6x1
Comissão especial da Câmara discute PECs que reduzem a jornada semanal para 36 horas e acabam com a escala 6x1.
19/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto também prevê participação igualitária feminina em conselhos responsáveis por apurar casos de assédio e violência sexual.
18/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.
17/5/2026
Câmara dos Deputados
Medida apresentada na Câmara amplia reconhecimento de relações familiares na legislação trabalhista.
16/5/2026
