Câmara

Helio Lopes quer zerar imposto na importação de armas para militares

Texto beneficia militares da ativa e da reserva, além de policiais e guardas municipais na compra de armas importadas.

16/5/2026

Vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio direto em cartório

Comissão da Câmara aprovou proposta que amplia mecanismos de proteção às vítimas.

15/5/2026

Câmara acelera votação sobre tornozeleira rosa para agressores

Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.

15/5/2026

CCJ aprova política de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas

Texto cria estratégia nacional de prevenção, tratamento e apoio social a pessoas afetadas por jogos de apostas e ludopatia.

14/5/2026

Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara

Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.

13/5/2026

Câmara iguala pena militar e civil para estupro de vulnerável

Projeto altera o Código Penal Militar e incorpora entendimento já adotado pelo STF sobre o tema.

13/5/2026

Comissão aprova regra para definir foro em disputas de guarda

Texto aprovado em comissão estabelece critérios para definir competência em casos de guarda unilateral e compartilhada.

12/5/2026

Câmara avança com proposta de novo teto e correção anual para o MEI

Proposta aprovada em comissão da Câmara cria mecanismo permanente de atualização do teto do MEI pela inflação.

12/5/2026

Lei Áurea: Congresso discutiu indenizar donos, não escravizados

A lei que extinguiu a escravidão coube em dois artigos e não previu terra, escola, trabalho ou indenização aos libertos. No Parlamento do Império, a reparação mais cobrada era para os antigos senhores.

11/5/2026

Hélio Lopes aciona CBF e pede presença de Neymar na Copa do Mundo

Deputado argumenta que atacante do Santos simboliza o futebol brasileiro e pede retorno do jogador à Seleção.

11/5/2026