Câmara dos Deputados
Projeto prevê restrições e punições para acesso a espaços e políticas públicas destinados a mulheres com base no sexo biológico.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta apresentada na Câmara altera três leis, reconhece profissionais como da área da saúde e prevê punição a abusos na fiscalização.
10/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta em análise na Câmara prevê acesso gratuito à água filtrada em estabelecimentos e padroniza regra já adotada em parte do país.
9/5/2026
Trânsito
Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
8/5/2026
Segurança Pública
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara inclui assistência jurídica entre as finalidades do Fundo Nacional de Segurança Pública.
7/5/2026
Segurança Pública
Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.
7/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta prevê registro profissional obrigatório e define requisitos para atuação de detetives particulares.
6/5/2026
CÂMARA
Projeto de vice-líder do PL fixa salário mínimo em R$ 100 mil e prevê reajuste anual mínimo de 50%. Segundo ele, iniciativa é resposta à "realidade paralela" da esquerda de propor redução da jornada de trabalho.
6/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto endurece regras para comprovar vínculo com o município e altera três leis eleitorais.
4/5/2026
