Câmara dos Deputados
Discussão inclui efeitos sobre tributação e acesso a serviços farmacêuticos.
4/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto fixa piso de R$ 4.685, define regras e restringe alcance ao setor privado; segue ao Senado.
4/5/2026
Trânsito
Projeto em análise na Câmara prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após o prazo permitido
3/5/2026
Legislação
Proposta estabelece diretrizes para atuação de agentes de segurança nas redes, com foco em neutralidade institucional e regras em período eleitoral.
2/5/2026
Legislação
Projeto aprovado pela Câmara estabelece regras para horas extras, banco de horas e convocações extraordinárias; texto segue para o Senado.
30/4/2026
Legislação
A proposta visa aumentar a segurança jurídica e evitar a indefinição nas relações disciplinares.
29/4/2026
Câmara
Parlasul abre discussão sobre tratado comercial, enquanto o Conselho de Ética ouve testemunhas em processos ligados a motim no Plenário.
8/2/2026
Emendas Parlamentares
Texto exige vínculo com atividades esportivas e segue em análise na Comissão de Finanças.
24/1/2026
Regimento Interno
Regimento Interno estabelece formatos, procedimentos para a apresentação e tramitação de proposições.
6/1/2026
armamento liberado
Propostas incluem revogação do Estatuto do Desarmamento e porte para categorias profissionais e grupos específicos.
31/12/2025
