DIREITO AO VOTO
Parlamentar afirmou que pessoas que recebem assistência estatal são "escravas do Estado".
30/12/2025
Saúde pública
Texto do deputado Vanderlan Alves autoriza contratação complementar para reduzir filas e manter regulação única.
28/12/2025
Novas Leis
Casa aprovou leis e projetos que ampliam proteção social, endurecem punições e fortalecem políticas públicas.
28/12/2025
Futebol
Proposta do deputado Coronel Chrisóstomo cria tipo penal específico para punições deliberadas em jogos, com pena de prisão e multa.
27/12/2025
Proteção animal
Iniciativa da deputada articula ações de saúde, controle populacional e apoio a protetores, sem repasses automáticos.
25/12/2025
Código Penal
Proposta do deputado Rodolfo Nogueira cria novo crime no Código Penal, amplia penas e torna automática a ação penal.
25/12/2025
Gastos públicos
Proposta do deputado Capitão Augusto cria parâmetros públicos para contratações artísticas e exige justificativa quando valores ultrapassarem a média.
25/12/2025
Crime organizado
Projeto do deputado Paulo Pimenta prevê aumento de pena, perda automática de mandato eletivo e fim da aposentadoria como sanção em condenações por organização criminosa.
24/12/2025
Piso Salarial
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
24/12/2025
Câmara
Proposta o deputado Mersinho Lucena prevê uso de inteligência artificial para apoiar decisões governamentais, antecipar crises e melhorar políticas públicas.
24/12/2025
