Isenção fiscal
Câmara debate isenção de IR sobre participação nos lucros
Audiência pública marcada para a próxima terça-feira (9) abordará proposta que isenta trabalhadores de Imposto de Renda sobre lucros.
7/9/2025
Meio ambiente
CCJ da Câmara aprova criação do Fundo da Caatinga
Projeto relatado por Pedro Campos busca financiar ações de preservação e uso sustentável do bioma.
6/9/2025
Acordos internacionais
Câmara aprova projetos de cooperação com Benin, Áustria e Itália
Projetos tratam de parcerias nas áreas militar, previdenciária e de segurança da informação.
5/9/2025
Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que trata facções como terroristas
Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.
4/9/2025
Perturbação
Projeto busca restabelecer prefixo para ligações de telemarketing
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) quer derrubar decisão da Anatel e manter obrigatoriedade de código específico.
24/8/2025
Casas de apostas
Propaganda de bets pode ser barrada em locais públicos
Proposta apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) proíbe divulgação em espaços públicos, mesmo concedidos à iniciativa privada.
17/8/2025
Execução penal
Kim Kataguiri quer vetar remição de pena a membros de facções
Texto barra benefício a condenados com vínculo com organizações criminosas, milícias ou facções.
16/8/2025
Irei atuar em defesa do SUS e garantir o uso correto dos recursos públicos.
14/8/2025
Projeto de lei
Bacelar defende auxílio de R$ 5.100 a famílias em regiões áridas
Deputado propõe auxílio financeiro, suspensão de dívidas e antecipação de benefícios a famílias do semiárido.
7/8/2025
Digital
Eduardo Velloso propõe uso do Pix em transações internacionais
Proposta viabiliza uso do Pix para transações entre residentes e não residentes em escala internacional.
7/8/2025
