Lei Maria da Penha
Projeto de lei visa coibir violações à dignidade da vítima e práticas de violência simbólica e psicológica.
23/9/2025
Audiência pública
Texto-base da política foi apresentado pela Fundação Nacional das Artes (Funarte) em junho.
23/9/2025
Incentivo à Cultura
Projeto de lei visa financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas.
22/9/2025
Reforma Tributária
Audiência pública acontece nesta terça-feira (23).
22/9/2025
Manobras regimentais afrontam o art. 55 da Constituição e comprometem a credibilidade do Parlamento.
18/9/2025
Câmara
Paulinho da Força (Soliedariedade-SP) foi anunciado para a relatoria do projeto nesta quinta-feira (18).
18/9/2025
Fundo Partidário
Desde 2023, o ex-presidente aparece na lista de gastos do Fundo Partidário do partido sob título de "presidente de honra".
17/9/2025
Câmara dos Deputados
Novo encontro foi agendado pelo presidente da Câmara para esta quarta-feira (17).
16/9/2025
Democracia
Projeto de lei institui Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas em 11 de setembro.
15/9/2025
Orçamento
Grande parte do valor será destinado a ações de atenção primária em saúde e atendimento ambulatorial e hospitalar.
14/9/2025
