Câmara

Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas

Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".

14/9/2025

Nikolas pede aumento na segurança à PF após denúncia de ameaças

Uma das ameaças partiu de estudante do Espírito Santo, estado que o parlamentar visitará nesta quinta-feira.

11/9/2025

Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara

Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.

11/9/2025

Câmara debate isenção de IR sobre participação nos lucros

Audiência pública marcada para a próxima terça-feira (9) abordará proposta que isenta trabalhadores de Imposto de Renda sobre lucros.

7/9/2025

CCJ da Câmara aprova criação do Fundo da Caatinga

Projeto relatado por Pedro Campos busca financiar ações de preservação e uso sustentável do bioma.

6/9/2025

Câmara aprova projetos de cooperação com Benin, Áustria e Itália

Projetos tratam de parcerias nas áreas militar, previdenciária e de segurança da informação.

5/9/2025

Comissão da Câmara aprova projeto que trata facções como terroristas

Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.

4/9/2025

Projeto busca restabelecer prefixo para ligações de telemarketing

Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) quer derrubar decisão da Anatel e manter obrigatoriedade de código específico.

24/8/2025

Propaganda de bets pode ser barrada em locais públicos

Proposta apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) proíbe divulgação em espaços públicos, mesmo concedidos à iniciativa privada.

17/8/2025

Kim Kataguiri quer vetar remição de pena a membros de facções

Texto barra benefício a condenados com vínculo com organizações criminosas, milícias ou facções.

16/8/2025