Segurança Pública
Monitoramento deverá ser imposto pelo juiz já na sentença de primeira instância.
15/7/2026
Maternidade
Projetos estabelecem regras para identificação, monitoramento e controle de acesso em unidades que realizam partos.
14/7/2026
Tradição
Proposta transforma em reconhecimento nacional um título pelo qual Belo Horizonte já é conhecida popularmente.
12/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto retira do cálculo da renda familiar os ganhos obtidos em serviços autônomos e contratos temporários.
11/7/2026
Apostas online
Texto também proíbe campanhas com influenciadores, artistas e celebridades.
11/7/2026
Mudança nas tarifas
Veja o que muda para consumidores, concessionárias e condomínios com o projeto aprovado pela Câmara.
11/7/2026
Apostas esportivas
Parlamentar diz que a atividade pode continuar legalizada, mas com limites à publicidade e alertas sobre os riscos.
10/7/2026
Câmara dos Deputados
Retotalização dos votos das eleições de 2022 modificou a composição das bancadas de Alagoas e Ceará.
10/7/2026
Seleção Brasileira
Parlamentar anunciou a proposta após criticar o desempenho da Seleção na Copa do Mundo.
9/7/2026
Mudança nas tarifas
Texto determina que a parcela variável da conta seja calculada apenas sobre o consumo efetivo do usuário.
9/7/2026
