Câmara

Hugo Motta recebe FPA para debater renegociação de dívidas rurais

Além de projeto sobre dívidas rurais, presidente da Câmara também debateu medidas para compensar desonerações de combustíveis.

23/6/2026

Erika Hilton propõe liberar FGTS para financiar reprodução assistida

Projeto prevê acesso ao benefício sem distinção de orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou composição familiar.

21/6/2026

Sanderson propõe marco legal contra organizações criminosas

Projeto reúne medidas de repressão, inteligência e prevenção para enfrentar organizações criminosas de atuação nacional e transnacional.

21/6/2026

Projeto regulamenta prescrição de medicamentos por fisioterapeutas

Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.

21/6/2026

Embalagem de ração poderá trazer instruções para denunciar maus-tratos

Texto altera legislação sobre alimentação animal e busca ampliar o acesso da população a informações sobre proteção dos animais.

20/6/2026

Culinária mineira pode se tornar manifestação da cultura nacional

Iniciativa destaca a importância cultural de receitas, doces artesanais e saberes culinários transmitidos entre gerações.

20/6/2026

Comissão de Segurança aprova porte de arma para corretores de imóveis

Parecer considera a profissão uma atividade de risco devido a visitas a locais isolados e encontros com desconhecidos.

19/6/2026

Câmara aprova projeto que amplia ensino de robótica nas escolas

Iniciativa busca aproximar estudantes de áreas ligadas à ciência, tecnologia e engenharia.

18/6/2026

CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta a psicopedagogia

Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.

18/6/2026

Câmara aprova projeto que amplia proteção à indústria nacional

Medida prevê preferência ampliada para produtos brasileiros e participação exclusiva em casos estratégicos.

18/6/2026