Transporte
Medida busca garantir remuneração mínima fixa à categoria e preservar acordos coletivos mais vantajosos.
26/7/2026
Moralidade Pública
Além de vedar contratos, o projeto prevê suspensão de benefícios fiscais e proibição de contratar com o poder público.
26/7/2026
Bolsa Cuidador
Além do benefício mensal, proposta assegura capacitação, serviços de apoio e contagem do tempo de cuidado para a Previdência.
25/7/2026
Proteção ao idoso
Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.
25/7/2026
Câmara dos Deputados
Entre centenas de propostas aprovadas, alguns parlamentares se destacaram pela produtividade legislativa.
22/7/2026
Segurança pública
Autor afirma que facções passaram a usar rastreadores e drones para acompanhar policiais e integrantes da Justiça.
19/7/2026
Regime de bens
Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.
19/7/2026
Trabalho
Projeto impede descontos automáticos e exige consentimento prévio, individual e por escrito do empregado.
18/7/2026
FEMINICÍDIO
Medida estabelece prioridade na destinação de bens e rendimentos do condenado para reparar os danos causados aos órfãos.
18/7/2026
Convocação ignorada
Representação pede investigação sobre eventual crime de responsabilidade cometido pelo ministro.
15/7/2026
