Críticas à oposição
Em audiência, Melchionna rebateu argumentos da oposição sobre os EUA e criticou posições sobre tarifas, Milei e crime organizado.
12/8/2026
Crime organizado
Representante do governo afirma que combate às facções deve ser implacável, mas sem abrir margem para violações à soberania brasileira.
12/8/2026
Execução penal
Texto autoriza parcerias entre o poder público e empresas para ampliar vagas de trabalho em presídios e prevê repasse de parte da remuneração dos detentos ao Estado.
8/8/2026
Segurança pública
A proposta também estabelece um fundo municipal de segurança pública e cria carteira funcional para guardas aposentados.
8/8/2026
Povos indígenas
Texto estabelece gratuidade e prevê mutirões e busca ativa em territórios e comunidades indígenas.
8/8/2026
Câmaras dos Deputados
Relatório mantém o objetivo do projeto e delimita a equivalência entre os mecanismos de autenticação documental.
6/8/2026
Home office
Projeto estabelece critérios para garantir o teletrabalho sem comprometer a prestação dos serviços públicos.
1/8/2026
Saúde
Medida prevê limites e critérios técnicos para os reajustes de planos coletivos, hoje negociados sem um parâmetro regulatório vinculante.
1/8/2026
Direito das mulheres
Texto busca ampliar a proteção de vítimas ameaçadas com autorização judicial temporária para porte de arma.
31/7/2026
Justiça
Proposta prevê autorização judicial, sigilo dos registros e descarte de dados sem interesse para a investigação.
29/7/2026
