Câmara

Câmara endurece penas para crimes sexuais e exploração infantil

Texto aprovado pela Câmara também proíbe visitas íntimas para condenados por estupro.

7/5/2026

Câmara aprova penas maiores para crimes contra agentes de segurança

Texto aprovado pela Câmara inclui guardas municipais e seguranças privados entre categorias com proteção penal reforçada e agora será analisado pelos senadores.

7/5/2026

Comissão aprova novas regras para atuação de detetives particulares

Proposta prevê registro profissional obrigatório e define requisitos para atuação de detetives particulares.

6/5/2026

Em "protesto" ao fim da 6x1, deputado propõe salário de R$ 100 mil

Projeto de vice-líder do PL fixa salário mínimo em R$ 100 mil e prevê reajuste anual mínimo de 50%. Segundo ele, iniciativa é resposta à "realidade paralela" da esquerda de propor redução da jornada de trabalho.

6/5/2026

Proposta eleva para 180 dias prazo para mudança de domicílio eleitoral

Texto endurece regras para comprovar vínculo com o município e altera três leis eleitorais.

4/5/2026

Audiência na Câmara discute piso e reajuste anual para farmacêuticos

Discussão inclui efeitos sobre tributação e acesso a serviços farmacêuticos.

4/5/2026

Câmara aprova piso e jornada de 8h para biólogos do setor privado

Texto fixa piso de R$ 4.685, define regras e restringe alcance ao setor privado; segue ao Senado.

4/5/2026

Ficar em vaga de recarga após uso poderá gerar multa, prevê projeto

Projeto em análise na Câmara prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após o prazo permitido

3/5/2026

Ana Paula Lima quer barrar uso político de redes sociais por policiais

Proposta estabelece diretrizes para atuação de agentes de segurança nas redes, com foco em neutralidade institucional e regras em período eleitoral.

2/5/2026

Câmara aprova jornada mensal de 144 horas para PMs e bombeiros

Projeto aprovado pela Câmara estabelece regras para horas extras, banco de horas e convocações extraordinárias; texto segue para o Senado.

30/4/2026