Perturbação
Projeto busca restabelecer prefixo para ligações de telemarketing
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) quer derrubar decisão da Anatel e manter obrigatoriedade de código específico.
24/8/2025
Casas de apostas
Propaganda de bets pode ser barrada em locais públicos
Proposta apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) proíbe divulgação em espaços públicos, mesmo concedidos à iniciativa privada.
17/8/2025
Execução penal
Kim Kataguiri quer vetar remição de pena a membros de facções
Texto barra benefício a condenados com vínculo com organizações criminosas, milícias ou facções.
16/8/2025
Irei atuar em defesa do SUS e garantir o uso correto dos recursos públicos.
14/8/2025
Projeto de lei
Bacelar defende auxílio de R$ 5.100 a famílias em regiões áridas
Deputado propõe auxílio financeiro, suspensão de dívidas e antecipação de benefícios a famílias do semiárido.
7/8/2025
Digital
Eduardo Velloso propõe uso do Pix em transações internacionais
Proposta viabiliza uso do Pix para transações entre residentes e não residentes em escala internacional.
7/8/2025
Saúde e Inclusão
Câmara dos Deputados cria subcomissões para doenças raras e autismo
Anteriormente, os temas passaram por debate unificado, presidido por Flávia Morais.
5/8/2025
Direitos sociais
Proposta prevê atendimento preferencial a mães cuidadoras
Projeto de Dr. Fernando Máximo e Dr. Ismael Alexandrino reconhece mães cuidadoras como público vulnerável e propõe canais exclusivos e atendimento humanizado.
2/8/2025
Castração química é justiça, não vingança
Defendo a castração química voluntária como condição para liberdade condicional de estupradores. A Justiça precisa proteger, não relativizar.
25/7/2025
PEC 66/2023: Responsabilidade fiscal e justiça com os municípios
Com responsabilidade e diálogo, construímos uma PEC que devolve autonomia aos municípios e projeta o Brasil para o futuro.
25/7/2025
