Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta prescrição de medicamentos por fisioterapeutas
Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.
21/6/2026
Proteção animal
Embalagem de ração poderá trazer instruções para denunciar maus-tratos
Texto altera legislação sobre alimentação animal e busca ampliar o acesso da população a informações sobre proteção dos animais.
20/6/2026
Patrimônio Cultural
Culinária mineira pode se tornar manifestação da cultura nacional
Iniciativa destaca a importância cultural de receitas, doces artesanais e saberes culinários transmitidos entre gerações.
20/6/2026
Segurança
Comissão de Segurança aprova porte de arma para corretores de imóveis
Parecer considera a profissão uma atividade de risco devido a visitas a locais isolados e encontros com desconhecidos.
19/6/2026
Educação
Câmara aprova projeto que amplia ensino de robótica nas escolas
Iniciativa busca aproximar estudantes de áreas ligadas à ciência, tecnologia e engenharia.
18/6/2026
Saúde
CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta a psicopedagogia
Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.
18/6/2026
Economia
Câmara aprova projeto que amplia proteção à indústria nacional
Medida prevê preferência ampliada para produtos brasileiros e participação exclusiva em casos estratégicos.
18/6/2026
Anistia
Câmara aprova perdão a multas por bloqueios pós-eleição de 2022
Medida alcança sanções administrativas e judiciais aplicadas após as manifestações que contestaram o resultado eleitoral.
18/6/2026
Educação
CCJ da Câmara aprova fim do ensino a distância na área da saúde
O projeto de lei poderá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara aprova restrição à herança para condenados por homicídio
Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.
17/6/2026
