Câmara
Deputados repercutem prisão de Ramagem nos EUA: "Terra plana capota"
Base do governo comemorou a ação do ICE; enquanto parlamentares de oposição lamentaram.
13/4/2026
VOTAÇÕES EM DESTAQUE
Câmara terá semana intensa com TCU, aplicativos e fim da escala 6x1
Escolha de ministro do Tribunal de Contas da União, votação de parecer sobre trabalho por aplicativo e análise da PEC que muda a jornada colocam temas sensíveis no centro da agenda da Casa.
13/4/2026
Símbolo
Dia do Hino Nacional: Congresso analisa de aplausos a linguagem neutra
Legislativo tem ao menos 11 propostas que determinam o protocolo de execução do Hino, que completa 195 nesta segunda-feira.
13/4/2026
AGENDA DA SEMANA
Semana no Senado tem marco da inteligência e padronização do cacau
Senadores votam novo marco legal dos serviços de inteligência e projeto com percentual mínimo de cacau nos chocolates.
12/4/2026
8 de Janeiro
Projeto na Câmara quer anistiar multas de envolvidos no 8 de janeiro
Proposta do deputado José Medeiros (PL-MT) prevê perdão de penalidades por bloqueios de estradas e invasões ligadas aos ataques às sedes dos Três Poderes.
12/4/2026
Religião
Deputada Roberta Roma quer instituir Dia do Adventista do Sétimo Dia
Projeto protocolado na Câmara dos Deputados estabelece data comemorativa em 21 de maio.
12/4/2026
Projeto de lei
Alessandro Vieira propõe série de mecanismos de proteção a jornalistas
Proposta cria mecanismos de prevenção, proteção e enfrentamento a situações de violência contra a imprensa.
12/4/2026
Projeto de lei
Deputado quer acabar com multa por pedágio no sistema free flow
Proposta de Lucio Mosquini cancela autuações e cria prazo de 60 dias para regularização.
11/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto proíbe anúncios publicitários em planos pagos de streaming
Proposta do deputado Luciano Alves também impede a inserção de banners, pop-ups ou qualquer outra forma de publicidade dentro da interface exclusiva do assinante.
11/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe permissão para policiais embarcarem armados em aviões
Projetos do deputado Delegado Caveira permitem o porte de arma de fogo em aeronaves para policiais civis e militares.
11/4/2026
