Congresso

1ª Turma do STF forma unanimidade pela cassação de Zambelli

Última a votar, Cármen Lúcia encerra julgamento sobre mandato de Carla Zambelli com placar de 4x0 pela cassação.

12/12/2025

CCJ da Câmara aprova ampliação de regras do microcrédito no país

Proposta tem como objetivo incorporar novas modalidades de aplicação.

12/12/2025

Senado celebra 200 anos de nascimento de Dom Pedro II

Sessão destaca as realizações do país durante os quase 50 anos de reinado.

13/12/2025

Alcolumbre pauta votação de projeto que pode reduzir penas por golpe

Proposta que pode diminuir penas de Bolsonaro e outros condenados foi incluída na pauta de quarta-feira do Plenário. Texto precisa passar antes na CCJ.

13/12/2025

Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica

Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.

13/12/2025

Motta defende assessora alvo da PF e sistema de emendas

Presidente da Câmara diz que decisão do STF não aponta desvio de recursos e ressalta que indicações de emendas são ato político distinto da execução financeira.

13/12/2025

Deputada propõe inelegibilidade a condenados por violência doméstica

Projeto de Fernanda Melchionna (Psol-SP) altera a Lei Maria da Penha.

13/12/2025

Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública

Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.

12/12/2025

Audiência pública discutirá a falta de energia elétrica no Brasil

Debate abordará impactos dos apagões, falhas na infraestrutura e adaptação do setor elétrico a eventos climáticos extremos

12/12/2025

Comissão prioriza matrícula de irmãos e dependentes na mesma escola

Projeto garante prioridade a crianças e adolescentes com mesmos responsáveis.

12/12/2025