Congresso

Pauta da semana no Senado tem defesa da mulher e separação municipal

Senadores votam projetos de proteção à mulher e regras para desmembramento de municípios em disputas administrativas.

22/3/2026

Projeto quer resposta em até 15 dias para reclamações de consumidores

Em caso de serviços essenciais, proposta de Márcio Marinho fixa resposta em até cinco dias.

22/3/2026

Projeto prevê isenção do IR para profissionais de segurança pública

Proposta redefine política tributária para reconhecer atuação em áreas críticas e indica impacto na motivação e na eficiência do serviço público.

22/3/2026

Hugo Motta celebra marca de 50 projetos aprovados sobre segurança

Marca é alcançada após aprovação de propostas contra golpes e para divulgação de imagens de infratores.

22/3/2026

Projeto prevê que delegado decrete medida protetiva urgente a mulheres

Além da saída do domicílio, autoridade policial poderá proibir o contato com a vítima por redes sociais e determinar busca e apreensão de armas.

22/3/2026

Senado pode limitar uso de bens para quitar dívidas judiciais

Texto que inclui a definição de que somente bens podem ser usados na quitação de dívidas no Código Civil vai a Plenário.

22/3/2026

Deputado propõe suspender novos cursos de Medicina por cinco anos

Texto estabelece critérios mais rigorosos e punições para cursos com baixo desempenho.

22/3/2026

Renúncias, cassações e recontagem já mudaram 32 cadeiras no Congresso

Do plenário às prefeituras, dos tribunais às cassações: veja a lista dos parlamentares que deixaram o Congresso em definitivo desde o início de 2023.

22/3/2026

Projeto de piso salarial dos garis chega ao Senado

Texto aprovado na Câmara estabelece piso e benefícios para profissionais da limpeza urbana.

21/3/2026

Caroline de Toni propõe proibir uso de drones para multas de trânsito

Projeto limita uso de drones, satélites e IA no monitoramento de trânsito, vedando coerção individual.

21/3/2026