Congresso

Comissão de Agricultura aprova uso do FGTS para compra de maquinário

Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).

12/12/2025

PF faz operação sobre emendas e mira ex-assessora de Arthur Lira

Operação Transparência apura suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares; uma assessora do ex-presidente da Câmara está entre os alvos.

12/12/2025

Comissão de Cultura aprova meia-entrada mediante doação de alimento

Benefício se estende a eventos culturais, esportivos e de lazer.

12/12/2025

Comissão aprova pedido de registro para receituário e carimbo médico

Exigência aprovada na Comissão de Saúde da Câmara se estende a veterinários e dentistas.

12/12/2025

Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara

Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12/12/2025

Ratificação de imóveis em fronteira ganha novo prazo de 15 anos

Após aval do Congresso, proposta aguarda sanção e altera processo de regularização fundiária em fronteiras.

12/12/2025

PF indicia deputado Gustavo Gayer por peculato e associação criminosa

Deputado do PL de Goiás foi indiciado por quatro crimes ligados ao uso da cota parlamentar. Ele nega irregularidades e atribui investigação a perseguição política.

12/12/2025

Comissão de Finanças aprova neuromodulação não invasiva no SUS

Projeto de lei foi apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

11/12/2025

Imóveis públicos ociosos poderão ser destinados a ações sociais

Projeto de Lei aprovado pela CCJ permite que imóveis públicos sem uso sejam destinados a serviços sociais, como saúde e educação, em todo o país.

11/12/2025

Educação é prioridade para o futuro do Brasil, afirma Hugo Motta

Presidente da Câmara apresentou uma lista de projetos com fim educacional aprovados neste ano.

11/12/2025