Direitos Humanos
CDH aprova projeto que inclui motivação por preconceito no B.O.
Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
11/12/2025
CONGRESSO
Lindbergh aciona o STF e pede cassação imediata de Zambelli
Deputado pede a Moraes que suspenda efeitos da resolução que manteve o mandato de Carla Zambelli e interrompa deliberação sobre cassação de Ramagem.
11/12/2025
Saúde
Senado avança na criação da Política Nacional do Autocuidado
Projeto incentiva hábitos preventivos, prevê Dia Nacional do Autocuidado e integra a estratégia ao SUS.
11/12/2025
SEGURANÇA
Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública
Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.
11/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Motta lamenta transtornos à imprensa durante retirada de Glauber
Presidente reforçou compromisso da Casa com a transparência e em apurar excessos da equipe de segurança.
11/12/2025
Minerais críticos: agenda estratégica para o desenvolvimento do Brasil
Da estrutura das casas aos eletrônicos, tudo o que utilizamos tem origem direta na mineração.
11/12/2025
Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova cadastro nacional de presos para consulta pública
Projeto de lei torna dados acessíveis à população por meio do portal gov.br; texto segue para apreciação do Senado.
11/12/2025
Educação
Comissão aprova uso do salário-educação para compra de uniformes
Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.
11/12/2025
Inovações Tecnológicas
Comissão aprova uso de tecnologia para tratar pessoas com deficiência
Proposta amplia definição de tecnologia assistiva e reforça tratamento personalizado.
11/12/2025
CÂMARA
Heloísa Helena volta ao Congresso após 18 anos para a vaga de Glauber
Ex-senadora por Alagoas assume mandato durante suspensão de deputado por seis meses. Heloísa coleciona embates tanto com a esquerda quanto com a direita.
11/12/2025
