Proteção às Vítimas
Senado analisa projeto de proteção a vítimas de deslocamento forçado
O Senado está prestes a avaliar um projeto de lei que visa proteger pessoas forçadas a deixar suas residências por organizações criminosas, priorizando políticas públicas para essas vítimas.
19/2/2026
Projeto de lei
Projeto visa punir membros do Judiciário e MP por abuso de autoridade
Proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) prevê penalidades que variam de um a quatro anos de detenção, além de multa.
19/2/2026
Sistema prisional
CCJ do Senado deve votar aumento de pena para crimes em saidinhas
Sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto deve ser ampliado para abranger qualquer modalidade de benefício judicial.
19/2/2026
Foliões
"Esse furico agora é de Deus", diz deputado que se intitula "ex-gay"
Pastor Sargento Isidório fez declaração a folião no carnaval da Bahia e associou mudança à fé cristã.
19/2/2026
PERFIL PARLAMENTAR
Frentes Católica e Evangélica compartilham metade das bancadas
Bancadas de representação de correntes religiosas distintas contam com mais de cem membros em comum.
18/2/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção trava a pauta da Câmara na quinta-feira
Projeto que estabelece novos meios de combate ao crime organizado deverá ser votado antes de qualquer outra matéria.
18/2/2026
Senado
Cleitinho propõe isentar pedágios de veículos de duas e três rodas
Projeto prevê equilíbrio econômico da isenção com abatimento proporcional dos valores de outorga de rodovias.
18/2/2026
PÓS-FOLIA
Agenda pós-Carnaval reúne CPIs, PEC da Segurança e acordo Mercosul-UE
Congresso retorna do feriado de Carnaval com agenda intensa e calendário acelerado para o período eleitoral.
18/2/2026
Perseguição
Senadora Leila quer mudar parâmetros para o crime de stalking
Projeto de lei prevê a inclusão de ações digitais no escopo do tipo penal.
18/2/2026
Carnaval
Nikolas diz que vai representar contra a Acadêmicos de Niterói
Deputado afirmou que iniciará ação contra o presidente da agremiação por intolerância religiosa.
18/2/2026
