PLENÁRIO VAZIO
Janela partidária e feriado esvaziam a semana no Congresso
Sem votações, deputados se voltam para negociações partidárias na reta final do prazo de troca de legenda. Senadores devem votar reajuste para a PM e Bombeiros do DF.
29/3/2026
NOVA BATALHA
CPMI do INSS: oposição e governistas levarão relatórios opostos ao STF
Sem relatório final, oposição e governistas levarão ao STF versões antagônicas sobre a fraude no INSS. A oposição mira Lulinha; governistas pedem investigação de Bolsonaro e Flávio.
29/3/2026
Segurança Pública
Comissão aprova porte de arma a seguranças fora de serviço
Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.
29/3/2026
Direitos Humanos
Proposta que criminaliza transfobia em estádios avança no Senado
Texto prevê prisão, multa e proibição de acesso a arenas por até cinco anos e ainda amplia punições quando houver violência contra mulheres.
29/3/2026
ADVOCACIA
Deputado propõe barrar ações de advogados com parentes em tribunais
Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.
29/3/2026
Enfermagem
Projeto prevê responsável técnico em serviços de enfermagem
Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde
29/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria
Proposta ressalta que legado de Ayrton Senna ultrapassa as pistas, deixando frutos na memória nacional e em projetos filantrópicos.
28/3/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Moraes nega livre acesso dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Ministro do STF rejeitou pedido para liberar entrada dos filhos do ex-presidente em qualquer dia e horário na residência onde ele cumpre prisão domiciliar temporária.
28/3/2026
Família
Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte
Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente
28/3/2026
Inclusão
Projeto prevê prioridade de home office para pessoas com deficiência
Texto de Mário Heringer altera Estatuto da PCD para viabilizar preferência em vagas remotas compatíveis com a função.
28/3/2026
