Congresso

Senador Sérgio Petecão propõe Programa Nacional de Academias Públicas

Proposta visa incentivar a prática de exercícios físicos e reduzir o sedentarismo no Brasil.

11/1/2026

Senador propõe isentar taxas de aeroclubes ativos há mais de 10 anos

Projeto do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê mecanismos de incentivo às operações de aeroclubes.

10/1/2026

Lei que proíbe uso de celulares em escolas completa um ano

Norma admite exceções para atividades de cunho pedagógico, questões de acessibilidade e necessidades de saúde.

9/1/2026

Pollon e Rollemberg propõem CPI para investigar Banco Master

Conforme apurou a PF, banco teria operado uma fraude e desembolsado cerca de R$ 12 bilhões.

9/1/2026

Projeto reserva 8% de vagas públicas a mulheres vítimas de violência

Proposta estabelece como prioridade a inclusão de mulheres, negras, pardas e com deficiência.

9/1/2026

Motta celebra adesão da União Europeia ao acordo com Mercosul

Presidente da Câmara destacou a importância da iniciativa para inserção brasileira na economia global.

9/1/2026

Líder do PT anuncia campanha "pelo veto, sem anistia e sem dosimetria"

Campanha foi anunciada pelo deputado Lindhberg Farias após presidente Lula vetar integralmente PL da Dosimetria.

8/1/2026

8 de janeiro pode se tornar Dia Nacional da Resistência da Democracia

Em tramitação na Câmara, projeto busca relembrar "um dos momentos mais obscuros de sua democracia recente".

8/1/2026

Três anos depois, atos antidemocráticos ainda movimentam o Congresso

De anistia à defesa da democracia, episódios do 8 de janeiro de 2023 ainda são pauta do Legislativo.

8/1/2026

Anistia, dosimetria e tipificação: como avança redução de penas do 8/1

Três anos depois, Executivo, Congresso e STF ainda discutem como punir, e até que ponto perdoar, responsáveis pela invasão.

8/1/2026