Congresso

CCJ do Senado inicia debates sobre fim da escala 6x1

Com relatório pronto, redução da jornada de trabalho nacional será tema de audiências públicas na comissão.

8/10/2025

Câmara celebra Dia Internacional das Meninas com sessão solene

Sessão destacou a importância do empoderamento feminino e o combate à violência e desigualdade de gênero.

8/10/2025

Senado aprova projeto que facilita portabilidade de salários e crédito

Matéria vai à sanção presidencial.

8/10/2025

CCJ aprova aumento de tempo de internação para menores infratores

Proposta amplia de 3 para até 10 anos o tempo máximo de cumprimento de medidas socioeducativas.

8/10/2025

Câmara aprova projeto que amplia cooperação entre órgãos de controle

Proposta prevê investigações integradas e compartilhamento de dados entre instituições de fiscalização e segurança pública.

8/10/2025

Câmara aprova aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias

Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.

8/10/2025

Alcolumbre anuncia sessão conjunta sobre vetos presidenciais e LDO

Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.

7/10/2025

Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação

Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.

7/10/2025

Câmara aprova selo "Atendimento Seguro" para bares e restaurantes

Certificação reconhecerá estabelecimentos que treinarem funcionários em primeiros socorros.

7/10/2025

Frentes parlamentares pedem votação da atualização do Simples Nacional

Parlamentares afirmam que falta do reajuste nos valores do Simples prejudica pequenas empresas atingidas pela inflação.

7/10/2025