CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão fara audiência sobre contratação de PCDs em companhias aéreas
Reunião marcada por Aureo Ribeiro busca averiguar cumprimento da Lei de Cotas para PCDs nas linhas aéreas.
6/10/2025
CÂMARA
De metas a supersalários: veja o que muda com a reforma administrativa
Proposta coordenada por Pedro Paulo redefine regras de carreira, cria avaliação de desempenho, tabela única de salários e limita privilégios no serviço público.
6/10/2025
MINISTRO DO TURISMO
União Brasil decide na quarta-feira expulsão de Celso Sabino
A medida é uma reação à permanência do ministro no governo Lula, apesar da ordem do partido para que filiados entregassem seus cargos na Esplanada.
6/10/2025
Execução penal
Pollon propõe excluir benefícios de presos por crimes contra a vida
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
Congresso
Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional
Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
5/10/2025
ECA
Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas
Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".
4/10/2025
Lei do Estagiário
Erika Hilton apresenta projeto que amplia direito para estagiários
Projeto garante aos estagiários auxílio refeição, gratificação natalina e abono.
4/10/2025
Projeto de lei
Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem mudança de capital na COP30 e criação do SNE
Senado abre caminho para mudança temporária da capital federal durante a execução da COP30, em Belém.
3/10/2025
Ressarcimento Rural
Produtor rural poderá ser indenizado por alimentos perdidos em apagões
Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia estabelece prazo de 30 dias para concessionárias responderem a pedidos de ressarcimento.
3/10/2025
