Projeto de lei
Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos
Projeto autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil.
21/11/2025
PROJETO DE LEI
Kataguiri quer proibir prisão civil quando exame afastar paternidade
Deputado apresenta projeto de lei que dispensa a prisão por atraso no pagamento de pensão quando houver exame de DNA comprovando ausência de vínculo biológico.
21/11/2025
licença-paternidade
Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal
Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.
21/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão Especial vota criação do Fundo de Igualdade Racial
Relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será analisado na próxima terça (25).
21/11/2025
Orçamento 2026
Deputados e senadores apresentam 7,4 mil emendas ao orçamento de 2026
Propostas somam R$ 255,5 bilhões e têm saúde como principal destino, mas o relator, Isnaldo Bulhões Jr., deve reduzir o montante.
21/11/2025
EDUCAÇÃO
Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
Serviço Social
Senado aprova regulamentação do Serviço Social em hospitais públicos
Proposta visa estabelecer que profissionais orientem os segurados sobre seus direitos previdenciários.
21/11/2025
Audiência pública
Reforma administrativa no serviço público vai à debate na Câmara
Audiência foi solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para entender as consequências da reforma aos servidores.
21/11/2025
Audiência
Comissão de Turismo da Câmara debate altos preços das passagens aéreas
Audiência pública, que busca analisar elementos de influência nos valores, ocorre na próxima quarta-feira (26).
21/11/2025
Georreferenciamento Rural
CCJ da Câmara aprova criação de CEP para propriedades rurais
Projeto altera a Lei dos Serviços Postais para permitir a identificação precisa de áreas rurais.
21/11/2025
