2025
Plenário da Casa aprovou 778 proposições legislativas em 198 sessões plenárias.
28/12/2025
Novas Regras
Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.
27/12/2025
Projeto de lei
Programa Pix da Leitura concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.
27/12/2025
Energia e Inclusão
Medidas aprovadas em 2025 trataram da tarifa social, da atuação da PPSA e da contratação de diferentes fontes de energia.
27/12/2025
Projeto de lei
Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.
27/12/2025
ECONOMIA
Projeto final da regulamentação da Reforma Tributária aguarda sanção presidencial; texto dará início à implementação do novo sistema.
27/12/2025
DIREITOS DA MULHER
Projetos aprovados incluem ampliação da licença-maternidade e garantia de acesso aos exames de prevenção ao câncer de mama.
27/12/2025
CONGRESSO
Senador pede que a pausa nos trabalhos do Congresso seja interrompida para tratar das investigações sobre o Banco Master.
26/12/2025
ECONOMIA
Congresso aprovou projetos de longo prazo na agenda econômica de 2025, incluindo a conclusão da Reforma Tributária.
26/12/2025
DIREITOS AUTORAIS
Projeto que proíbe venda de obras de condenados sobre seus crimes foi aprovado na Câmara e segue para o Senado.
24/12/2025
