Projeto de lei
Deputado propõe mecanismo de bloqueio telefônico em prisões
Projeto de André Fernandes (PL-CE) torna operadoras de telefonia responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.
14/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Lindbergh apresenta projeto que acelera cassação de Eduardo
Projeto de resolução de Lindbergh altera forma de contagem de faltas na Câmara, podendo prejudicar Eduardo Bolsonaro.
14/11/2025
Pensão Especial
Comissão aprova pensão por morte para segurados especiais
Proposta prevê a pensão por morte com valor superior ao salário mínimo vigente.
14/11/2025
Construção civil
CCJ aprova ampliação do prazo de responsabilidade de empreiteiros
Projeto aprovado na comissão da Câmara amplia prazo de responsabilidade dos empreiteiros sobre obras de 5 para 10 anos.
14/11/2025
VÍDEO
"Quando olho para esses idosos, vejo meu pai", diz presidente da CPMI
Carlos Viana diz que se emociona com vítimas por lembrar do pai, caminhoneiro aposentado.
13/11/2025
MEIO AMBIENTE
Deputados pedem apoio internacional e justiça climática na COP30
Delegação participou de uma série de debates nesta quinta-feira (13).
13/11/2025
GOVERNO
Lula aciona ministros para articular segurança pública no Congresso
Ministros que já chefiaram governos estaduais entram em campo para articular projetos voltados à segurança pública.
13/11/2025
Câmara dos deputados
Comissão aprova IR prioritário a vítimas de calamidade pública
Projeto do deputado Junio Amaral (PL-MG) recebeu parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação.
13/11/2025
Direitos trabalhistas
Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT
Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.
13/11/2025
CULTURA
Aureo Ribeiro propõe imunidade tributária para entidades culturais
Projeto sugere isenção de tributos a entidades culturais com atividades voltadas ao interesse público.
13/11/2025
