Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
Projeto de lei
População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos
Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
16/11/2025
VETERINÁRIOS
Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários
Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.
16/11/2025
SENADO
CPI do crime organizado recebe diretor-geral da PF e especialistas
Com plano de trabalho e requerimentos iniciais aprovados, CPI dá início à realização de depoimentos.
16/11/2025
Projeto de lei
Pichação pode ter penas elevadas e novas agravantes no Código Penal
Domingos Neto (PSD-CE) propõe aprimoramento das punições para o crime de pichação, com agravantes para menção a organizações criminosas.
16/11/2025
habitação
Projeto proíbe participação de estrangeiros no Minha Casa, Minha vida
Proposta é de autoria do deputado Nicoletti.
15/11/2025
Projeto de lei
Depois de Belém, Salvador pode ser capital federal por um dia
Léo Prates (PDT-BA) propõe mudança anualmente em 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.
15/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe sistema de monitoramento de pensão alimentícia via PIX
PIX Alimentar, programa proposto por Marcos Tavares (PDT-RJ), busca eficiência e rastreabilidade no pagamento.
15/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Engajamento é "sinal de democracia", diz Hugo Motta sobre segurança
Presidente da Câmara comemorou o forte engajamento em torno do PL Antifacção nas redes sociais e na imprensa.
14/11/2025
ACESSIBILIDADE
Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo
Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.
14/11/2025
