Sustentabilidade
Randolfe quer banir uso de embalagens plásticas na venda de livros
Projeto veda películas e invólucros plásticos no mercado editorial e mira redução de resíduos de uso único.
17/11/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Erika Hilton pede investigação sobre esgotamento de ingressos da F1
Deputada questiona causas do esgotamento relâmpago de ingressos, e pede apuração sobre atuação de cambistas.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lindbergh cobra novo adiamento da votação do PL Antifacção
Líder do PT nega possibilidade de acordo com Derrite e cobra mudança do relator.
17/11/2025
SAÚDE MENTAL
Projeto torna obrigatória avaliação de saúde mental no trabalho
Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos.
17/11/2025
CPMI do INSS
Viana pede suspensão de parcelas em consignados após fraude do INSS
Presidente da CPMI afirmou que enviará informações sobre as irregularidades aos órgãos responsáveis.
17/11/2025
AGRICULTURA
Comissão aprova mudar o termo "agrotóxico" para "defensivo agrícola"
Proposta é de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA).
17/11/2025
Comunicação
CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade
Texto segue agora para deliberação no Senado.
17/11/2025
CULTURA
Governo envia projeto do Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso
Proposta prevê metas e diretrizes para políticas culturais no país até 2035, com foco em diversidade, participação social e continuidade institucional.
17/11/2025
Heranças
Comissão aprova permissão de inventário de imóveis rurais em cartório
Projeto do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção para esta terça-feira
Presidente da Câmara reforçou objetivo de dar uma resposta legislativa eficaz no enfrentamento ao crime organizado.
17/11/2025
