SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara pauta projeto que equipara facções a grupos terroristas
Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.
3/11/2025
Direitos do consumidor
Deputado quer multar concessionárias por falha nos serviços de luz
Projeto de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê multa automática e indenização a consumidores em casos de falha ou atraso no restabelecimento do serviços.
3/11/2025
PROJETO DE LEI
Deputado propõe criação do "Dia do combate às facções"
Coronel Assis pretende incluir data da megaoperação no Rio de Janeiro no calendário oficial.
3/11/2025
visita íntima
Deputado quer proibir visita intíma para menores infratores
Medida vale para os adolescentes casados ou em união estável.
3/11/2025
Redes sociais
Senador Cleitinho cobre radar de trânsito contra "indústria da multa"
Segundo o parlamentar, a fiscalização não estava sinalizada.
3/11/2025
CPMI DO INSS
CPMI ouve presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz
Dirigente da confederação é investigado por suposta participação em esquema de fraudes em descontos associativos.
3/11/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
Saúde da mulher
Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos
Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.
3/11/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais
Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).
2/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
