Cancelamento Simplificado
Comissão aprova cancelamento imediato de contratos automáticos
A proposta visa garantir ao consumidor o direito de cancelar contratos com renovação automática de forma imediata e simplificada.
19/9/2025
Gestão Agrícola
Comissão da Câmara aprova reforço em programas de proteção rural
Proposta fortalece programas já existentes de gestão de risco climático e prevê criação de sistema integrado com plataforma digital.
19/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
PEC da Blindagem acumula três mandados de segurança no STF
Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.
19/9/2025
A PEC das Prerrogativas e o controle de constitucionalidade
Emenda pode ser inoportuna politicamente, mas não viola o núcleo essencial da separação de poderes.
19/9/2025
MINISTRO DA JUSTIÇA
Lewandowski: PEC da Blindagem favorece crime organizado no Congresso
Em entrevista ao Globo, ministro da Justiça alerta para o risco de infiltração de facções criminosas em cargos políticos em todo o país.
19/9/2025
SERVIDOR LICENCIADO
PF abre processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro
Corregedoria apura atuação do deputado licenciado nos Estados Unidos. Ele é escrivão da Polícia Federal.
19/9/2025
JUDICIÁRIO
Toffoli dá dez dias para a Câmara explicar trâmite da PEC da Blindagem
Em resposta a ação apresentada por Kim Kataguiri, ministro pede que Câmara explique supostas irregularidades na tramitação da PEC da Blindagem.
18/9/2025
CPMI do INSS
Relator da CPMI critica Dino por liberar esposa de Camisotti de depor
Deputado afirma que medida do ministro "enfraquece" os trabalhos da CPMI.
18/9/2025
CONGRESSO
MDB no Senado fecha questão contra a PEC da Blindagem
Líder do MDB afirma que PEC da Blindagem é incompatível com a democracia, e bancada antecipa voto contrário.
18/9/2025
VÍDEO
PEC da Blindagem "não é uma coisa séria", diz Lula
Presidente Lula manifestou posição contrária à PEC que limita ações penais contra parlamentares.
18/9/2025
