Congresso

Entre blindagem e corte de privilégios: a fila das PECs

PEC mais antiga relacionada à extinção do foro privilegiado foi apresentada em 2005 na Câmara dos Deputados.

21/9/2025

Kajuru defende limitar valores e tempo gasto em apostas virtuais

Projeto busca evitar superendividamento e compulsão em apostas virtuais.

21/9/2025

Projeto endurece regras para cursos técnicos e EJA em todo o país

Proposta do senador Wellington Fagundes quer impedir formação 100% online e exigir vínculo do aluno com o Estado da instituição.

20/9/2025

Eduardo Bolsonaro critica negociações sobre "PL da Dosimetria"

Parlamentar classificou como "infame" a possbilidade de revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, no lugar da anistia irrestrita.

20/9/2025

Multas ambientais poderão financiar proteção de animais domésticos

Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.

20/9/2025

Líder do PL cobra que apenas ele seja punido por motim na Câmara

Sóstenes Cavalcante chama de "perseguição" o relatório da Corregedoria contra deputados que participaram de ocupação da Mesa Diretora.

19/9/2025

Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil

Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.

19/9/2025

Corregedoria da Câmara pede suspensões de três deputados por motim

Marcel van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon podem ter mandatos suspensos por obstrução da Mesa Diretora.

19/9/2025

Câmara dos Deputados aprova acordos internacionais com a Eslovênia

Acordos tratam sobre a troca e a proteção recíproca de informações classificadas como sigilosas.

19/9/2025

PEC da Blindagem é "murro na cara da população", diz Cleitinho

Senador fez apelo em plenário para que membros da CCJ rejeitem a proposta aprovada na Câmara.

19/9/2025