Projeto de lei
Projeto de lei concede aos aquicultores o status de produtores rurais.
16/12/2025
Agência Reguladora
Colegiado analisa relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em favor doa medida.
16/12/2025
Acessibilidade
Texto estende serviço a terminais de transporte coletivo, vias públicas, edifícios e embalagens de medicamentos; matéria vai ao Senado.
16/12/2025
Três Poderes
Segundo o parlamentar, ele nunca conheceu "um cara tão maníaco" quanto o ministro do STF.
16/12/2025
Sanções Bancárias
Proposta veda cobrança em contas de parcerias e altera marco das organizações da sociedade civil (OSCs).
16/12/2025
Direito
Defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS) apontou irregularidades e desrespeito às prerrogativas da advocacia no colegiado.
16/12/2025
PRIORIDADES PARA 2026
Líder do PT afirma que tarifa zero e fim da escala 6x1 estão entre as prioridades e que governo enviará poucos projetos ao Congresso no próximo ano por causa das eleições.
16/12/2025
Projeto de lei
Projeto também prevê prazo de 24 horas para expedição de mandatos de prisão preventiva em caso de violência doméstica.
16/12/2025
FIM DE ANO
Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.
16/12/2025
Suplementos Alimentares
O presidente da Câmara, Hugo Motta, estendeu por 60 dias o prazo para o grupo de trabalho que elabora regras sobre a comercialização de suplementos alimentares.
16/12/2025
