ELEIÇÕES
Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas
Conheça os principais pontos do projeto que deve ser votado pelo plenário nesta semana. Mudança na Lei da Ficha Limpa também atrai críticas.
24/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado marca sessão temática para debater sobre violência de gênero
Sessão temática no Senado abordará as falhas no combate à violência doméstica, buscando soluções e melhorias na proteção às vítimas.
24/8/2025
APOSTAS
PEC que equipara propaganda de bets a cigarro alcança 100 assinaturas
Proposta inclui apostas entre produtos com publicidade restrita, como cigarro, medicamentos e álcool.
23/8/2025
Perda de Cargo
CCJ aprova perda automática de cargo por estupro de vulnerável
Projeto de Cabo Gilberto Silva automatiza a destituição imediata em caso de condenação.
23/8/2025
Auditoria
Comissão de Educação aprova plano de trabalho para avaliar o Fundeb
Sob relatoria da Professora Dorinha (União-TO), a iniciativa quer avaliar o uso da políticas públicas.
22/8/2025
JUDICIÁRIO
Lindbergh pede prisão preventiva de Bolsonaro após indiciamento da PF
Líder do PT na Câmara diz que Bolsonaro representa risco à ordem pública e econômica.
22/8/2025
Direitos Humanos
CDH aprova direito de vítima não comparecer a audiência com agressor
Projeto da senadora Jussara Lima (PSB-PI) se aplica a casos de violência doméstica.
22/8/2025
Direitos Infantis
Câmara cria comissão especial da PEC da Primeira Infância
A Câmara dos Deputados institui comissão para analisar proposta que garante direitos fundamentais à primeira infância, abrangendo crianças de até 6 anos.
22/8/2025
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO
Congresso deve priorizar a defesa da democracia, diz Eliziane Gama
Senadora destacou a defesa da democracia como tema de maior relevância no atual momento do Legislativo.
22/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova rastreamento de fatores de risco durante o pré-natal
Proposta prevê identificação de riscos à saúde materna e neonatal e encaminhamento a unidades especializadas.
21/8/2025
