Congresso

CCJ aprova aumento de tempo de internação para menores infratores

Proposta amplia de 3 para até 10 anos o tempo máximo de cumprimento de medidas socioeducativas.

8/10/2025

Câmara aprova projeto que amplia cooperação entre órgãos de controle

Proposta prevê investigações integradas e compartilhamento de dados entre instituições de fiscalização e segurança pública.

8/10/2025

Câmara aprova aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias

Proposta aprovada em dois turnos prevê paridade e idade menor para a aposentadoria de servidores. Texto será analisado pelo Senado.

8/10/2025

Alcolumbre anuncia sessão conjunta sobre vetos presidenciais e LDO

Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.

7/10/2025

Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação

Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.

7/10/2025

Câmara aprova selo "Atendimento Seguro" para bares e restaurantes

Certificação reconhecerá estabelecimentos que treinarem funcionários em primeiros socorros.

7/10/2025

Frentes parlamentares pedem votação da atualização do Simples Nacional

Parlamentares afirmam que falta do reajuste nos valores do Simples prejudica pequenas empresas atingidas pela inflação.

7/10/2025

Audiência discute impactos do mercado ilegal de bebidas no Brasil

Para os parlamentares, a questão não é apenas de saúde pública, mas de prejuízo para o governo e indústria formal.

7/10/2025

Isenção do IR para até R$ 5 mil recebe rito acelerado no Senado

Projeto será apreciado apenas na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria de Renan Calheiros.

7/10/2025

Chrisóstomo: "PT não gosta de trabalhar, gosta do dinheiro dos outros"

Durante CPMI do INSS, deputado fez críticas ao governo e ao Partido dos Trabalhadores (PT)

7/10/2025