Congresso

Deputados não podem exercer mandato no exterior, afirma SGM

Órgão técnico da Câmara descarta possibilidade de exercício do mandato via aplicativo.

25/11/2025

Comissão aprova redução do prazo para título de Patrimônio da Saúde

Mudança permite que mais instituições sejam reconhecidas pela atuação na saúde pública.

25/11/2025

Senado marca sabatina de Jorge Messias para o dia 10

Presidentes do Senado e da CCJ anunciaram calendário da apreciação do nome de Jorge Messias para vaga no STF.

25/11/2025

Conselho de Segurança Pública permanecerá consultivo, diz relator

Mendonça Filho criticou proposta do governo de ampliar poderes do Conselho, e anunciou que preservará em seu texto as funções atuais.

25/11/2025

Comissão aprova incentivos fiscais para transporte alternativo

Proposta cria incentivos fiscais para cooperativas de vans.

25/11/2025

"Bolsonaro sempre escarneceu dos direitos humanos", diz Humberto Costa

Senador critica mudança de discurso do ex-presidente e ressalta que STF manteve prisão "dentro da legalidade".

25/11/2025

Bolsonaro fez apelo a Motta e Alcolumbre por anistia, diz Flávio

Em visita ao pai, Flávio Bolsonaro foi encarregado de levar pedido de anistia aos presidentes das duas Casas.

25/11/2025

Aumento de preços antes da black friday pode virar crime

Deputado Lucas Abrahão (Rede-AP) propôs pena de até um ano e multa para a prática abusiva.

25/11/2025

Governo ameaça ir ao STF contra aposentadoria especial de agentes

Fazenda alega impacto fiscal para contestar regras especiais para aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias. Projeto está na pauta de hoje do Senado.

25/11/2025

Entenda o que muda com a aposentadoria especial para agentes de saúde

Na pauta desta terça-feira, proposta prevê idade menor e outros benefícios para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; governo teme impacto bilionário.

25/11/2025