DIREITOS DO CONSUMIDOR
Deputada questiona causas do esgotamento relâmpago de ingressos, e pede apuração sobre atuação de cambistas.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Líder do PT nega possibilidade de acordo com Derrite e cobra mudança do relator.
17/11/2025
SAÚDE MENTAL
Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos.
17/11/2025
CPMI do INSS
Presidente da CPMI afirmou que enviará informações sobre as irregularidades aos órgãos responsáveis.
17/11/2025
AGRICULTURA
Proposta é de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA).
17/11/2025
Comunicação
Texto segue agora para deliberação no Senado.
17/11/2025
CULTURA
Proposta prevê metas e diretrizes para políticas culturais no país até 2035, com foco em diversidade, participação social e continuidade institucional.
17/11/2025
Heranças
Projeto do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente da Câmara reforçou objetivo de dar uma resposta legislativa eficaz no enfrentamento ao crime organizado.
17/11/2025
Suplementos Alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
