Projeto de lei
Deputado propõe ressarcimento de danos a vítimas por condenados
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
PROJETO DE LEI
Deputado propõe aumento de pena para sexualização infantil na internet
Fausto Santos Jr. quer endurecer punições e proibir lucros com vídeos que sexualizem crianças.
14/8/2025
Investimento
Deputado propõe novos títulos de crédito para educação e inovação
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
Votação Obrigatória
Câmara aprova votação não presencial em eleições de clubes esportivos
Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.
14/8/2025
Senado Federal
Foro privilegiado é sinônimo de impunidade ou perseguição, diz Moro
Segundo o senador, o tratamento jurídico desigual contraria os princípios da República.
14/8/2025
DIREITOS DIGITAIS
Hugo Motta propõe urgência para projeto que institui "ECA digital"
Presidente da Câmara quer acelerar tramitação de projeto que regula proteção de crianças na internet.
14/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eduardo realiza "trabalho contra o país" nos EUA, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara critica ações de Eduardo nos Estados Unidos e afirma que parlamentar age de forma incompatível com o mandato.
14/8/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Hugo Motta descarta anistia "ampla, geral e irrestrita"
Em entrevista à GloboNews, presidente da Câmara admite discussão sobre gradação de penas, mas não promete incluir proposta na pauta.
14/8/2025
JÚRI DE JORNALISTAS
Conheça o time de jornalistas que vota no Prêmio Congresso em Foco
Dez profissionais de diferentes perfis e veículos escolhem os melhores parlamentares do ano. Saiba quem participa.
14/8/2025
CRIME NO MEIO MILITAR
Câmara aprova inclusão de assédio sexual no Código Penal Militar
A pena prevista é de detenção de 2 a 4 anos, podendo ser aumentada em até um terço conforme o caso.
14/8/2025
