Legislação
Câmara aprova política para uso social de imóveis ilícitos
Iniciativa propõe destinar imóveis do crime a atividades culturais, educacionais e comunitárias.
29/10/2025
ORDEM DO DIA
Câmara aprova urgência de projetos sobre meio ambiente e trabalho
Propostas tratam de sustentabilidade, exploração de petróleo, agricultura familiar e criação de comitês de atendimento a vítimas de acidentes aéreos.
29/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas
Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.
29/10/2025
ECONOMIA
Câmara aprova Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
Iniciativa cria incentivos fiscais para modernizar o setor e reduzir emissões a partir de 2027.
29/10/2025
SEGURANÇA
Projeto propõe normas específicas para calçadas e ciclovias
Texto prevê prioridade ao pedestre e regras para o uso de bicicletas e patinetes em espaços públicos.
29/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sargento comemora operação no RJ e deputado rebate: "Não é normal"
Com opiniões divergentes, parlamentares compartilharam repúdio e comemoração na tribuna.
29/10/2025
CONSELHOS NACIONAIS
Câmara vota recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP nesta quarta
Deputados devem confirmar a indicação de Daiane Nogueira de Lira e Edvaldo Nilo de Almeida para novo mandato no CNJ e no CNMP. Nomes precisam ser aprovados pelo Senado.
29/10/2025
Imposto de Importação
Comissão da Câmara debate fim da "taxa das blusinhas"
Comissão de Finanças e Tributação debate projeto que isenta compras internacionais de até US$ 50 e revoga taxa de 20%.
29/10/2025
MP 1304
Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP
Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.
29/10/2025
Trabalho por app
Keeta falta a debate sobre regulação e chega ao Brasil sob polêmicas
Representante da empresa chinesa estava na lista de convidados desta terça-feira (28).
29/10/2025
