Direitos Humanos
CDH analisa projeto que dispensa vítima em audiência com agressor
Proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) busca evitar revitimização em audiências judiciais de conciliação.
19/8/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
Simone Tebet fala ao Senado sobre incentivos fiscais
Debate na CAE gira em torno da eficiência dessas medidas e das propostas de redução gradual dos benefícios tributários, creditícios e financeiros.
19/8/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral
Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.
19/8/2025
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Senado sabatina indicados para agências reguladoras nesta terça-feira
Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.
19/8/2025
DECORO PARLAMENTAR
Conselho de Ética fará novo sorteio de relator em ação contra Janones
Após retirada dos relatores escolhidos, colegiado deverá sortear nova lista tríplice.
18/8/2025
CÂMARA
CCJ vota PEC das agências com apoio de frentes parlamentares
Proposta dá à Câmara competência para acompanhar e fiscalizar as atividades das agências por meio de comissões temáticas.
18/8/2025
AGENDA DA SEMANA
Congresso instala CPI do INSS na quarta-feira
Investigações sobre desvios de aposentadorias e pensões serão conduzidas pelo senador Omar Aziz, presidente da comissão, e pelo deputado Ricardo Ayres, relator.
18/8/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado pode votar PEC dos precatórios e polícias científicas
Senadores devem votar, em segundo turno, proposta que reabre o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios. Veja o que pode ser votado.
17/8/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Comissão debate fiscalização de suplementos alimentares
Parlamentares e especialistas debatem fiscalização, regulação e segurança dos suplementos alimentares no mercado brasileiro.
17/8/2025
CÂMARA
Hugo envia 20 representações contra 11 deputados ao Conselho de Ética
Janones e Eduardo Bolsonaro lideram ranking de ações. Alvos vão do Psol ao PL. Veja a lista.
17/8/2025
