SENADO
Segundo o senador, projeto foi inspirado pelo voto do ex-ministro Barroso pela legalização do aborto.
5/11/2025
TRATADO INTERNACIONAL
Tratado é visto pelo relator como importante instrumento no combate à criminalidade ambiental.
5/11/2025
ANIMAIS SILVESTRES
Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.
5/11/2025
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
SUSTENTABILIDADE
Projeto prevê programa que certificará grandes obras por sustentabilidade e resiliência a eventos climáticos extremos.
5/11/2025
IMPOSTO DE RENDA
Relator do projeto, Renan Calheiros manteve a versão da Câmara para acelerar a tramitação da proposta, que pode ser votada ainda nesta quarta-feira pelo Plenário.
5/11/2025
LICENÇA PARA CUIDAR
Proposta cria salário-paternidade, amplia o tempo de afastamento para 20 dias e garante estabilidade no emprego. Texto precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial.
5/11/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.
5/11/2025
VÍDEO
Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.
4/11/2025
LEI TRABALHISTA
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
