SENADO
Ciro Nogueira planeja texto alternativo para PEC da Blindagem
Senador anunciou que planeja criar uma versão que protege parlamentares "apenas para os crimes de opinião".
22/9/2025
Senado
CCJ vota projeto que endurece penas para crimes violentos
Texto prevê punições mais severas para roubos, milícias e resistência à polícia, além de mudanças no Código Penal e em outras leis.
22/9/2025
CONGRESSO
Quem é Alessandro Vieira, o relator da PEC da Blindagem
Delegado de polícia, relator foi eleito com proposta de defender maior fiscalização sobre o poder público.
22/9/2025
Fraudes no INSS
CPMI do INSS ouve Rubens Oliveira Costa, sócio do "Careca"
Depoimento acontece na tarde desta segunda-feira (22) e busca entender relação de Costa no esquema.
22/9/2025
Inclusão
Renilce Nicodemos propõe cotas no ensino superior para mães atípicas
Projeto estabelece a reserva de 5% das vagas em cada curso para mães de crianças com deficiências.
22/9/2025
Prazo ampliado
Comissão aprova ampliação do prazo de recursos na Justiça do Trabalho
Proposta eleva de 8 para 15 dias o período para apresentação de recursos e segue agora para análise da CCJ.
22/9/2025
Projeto de lei
Kataguiri propõe punir acusações falsas de nazismo, fascismo e racismo
Proposta altera o Código Penal para punir quem usar rótulos ideológicos infundados com objetivo de incitar hostilidade social ou política.
22/9/2025
Inclusão
Projeto propõe braile obrigatório em embalagens de bebidas e enlatados
Medida visa garantir autonomia às pessoas com deficiência visual.
22/9/2025
Incentivo à Cultura
Filipe Martins propõe Programa Nacional de Fomento à Música Gospel
Projeto de lei visa financiar ações voltadas à preservação de sua memória e à formação de artistas.
22/9/2025
Reforma Tributária
Câmara debate cobrança pelo uso dos sistemas da Reforma Tributária
Audiência pública acontece nesta terça-feira (23).
22/9/2025
