Educação
Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.
10/11/2025
Capacitação Profissional
Projeto prevê incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres dedicadas ao lar e busca ampliar a inserção feminina no mercado de trabalho.
10/11/2025
AGENDA DA SEMANA
Plenário deve votar a recondução do procurador-geral da República e as indicações de outras autoridades, além de analisar projeto que endurece penas e reforça a proteção a vítimas de crimes sexuais.
10/11/2025
Agênda da Câmara
Entre os destaques da semana estão o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, medidas contra o tráfico e propostas sobre prevenção ao câncer masculino.
9/11/2025
Projeto de lei
Proposta de Fernanda Melchionna (Psol-RS) cria a Plataforma Escola Cuidada, para disponibilização de dados públicos
9/11/2025
CÂMARA
Nas duas últimas semanas, 16 parlamentares pediram retirada de assinatura da proposta de emenda constitucional. Relator vê lobby de servidores e minimiza movimento. Veja quem desistiu do apoio.
8/11/2025
Pensão alimentícia
Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.
8/11/2025
Crédito Rural
Audiência foi solicitada pela senadora Tereza Cristina, que defende a aprovação do crédito para estabilizar o setor agrícola.
6/11/2025
Segurança Pública
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
Entrevista
Augusto Coutinho destaca diálogo amplo e aposta em texto que contemple trabalhadores, plataformas e consumidores.
6/11/2025
