Congresso

Renan desiste de mudanças para acelerar isenção do IR até R$ 5 mil

Relator decide preservar versão da Câmara para garantir vigência em 2026 e deixa compensações fiscais para outro projeto.

4/11/2025

Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

Medida incentiva a doação de remédios próximos ao vencimento por indústrias farmacêuticas e amplia o acesso gratuito a medicamentos em hospitais públicos e entidades beneficentes.

4/11/2025

Câmara autoriza até R$ 5 bi fora da meta fiscal para projeto de defesa

Proposta busca blindar investimentos militares das oscilações orçamentárias e fortalecer a indústria nacional do setor. Projeto segue para sanção presidencial.

4/11/2025

Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de 12 novos processos

Serão analisados processos contra André Janones, Kim Kataguiri e Guilherme Boulos.

3/11/2025

Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos na área da saúde

Propostas tratam da qualidade na saúde privada, cobertura de planos para recém-nascidos e apoio a responsáveis por pessoas com deficiência.

3/11/2025

CCJ da Câmara pauta projeto que equipara facções a grupos terroristas

Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.

3/11/2025

Deputado quer multar concessionárias por falha nos serviços de luz

Projeto de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê multa automática e indenização a consumidores em casos de falha ou atraso no restabelecimento do serviços.

3/11/2025

Deputado propõe criação do "Dia do combate às facções"

Coronel Assis pretende incluir data da megaoperação no Rio de Janeiro no calendário oficial.

3/11/2025

Deputado quer proibir visita intíma para menores infratores

Medida vale para os adolescentes casados ou em união estável.

3/11/2025

Senador Cleitinho cobre radar de trânsito contra "indústria da multa"

Segundo o parlamentar, a fiscalização não estava sinalizada.

3/11/2025