Congresso

CPMI ouve presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz

Dirigente da confederação é investigado por suposta participação em esquema de fraudes em descontos associativos.

3/11/2025

Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta

Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.

3/11/2025

Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos

Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.

3/11/2025

Pauta do Senado tem isenção do IR e proteção a direitos sociais

Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil está prevista para ser votada na quarta-feira (5).

2/11/2025

Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30

Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.

2/11/2025

Deputado propõe visita de animais de estimação a pacientes internados

Proposta exige atestado veterinário para a visita.

2/11/2025

Pompeo de Mattos quer ampliar licença de servidores públicos por luto

Projeto inclui outros grupos familiares ao benefício.

2/11/2025

Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso

Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.

2/11/2025

Deputada propõe Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

Projeto de lei estabelece a comemoração para 21 de setembro.

2/11/2025

Deputado quer incluir influencers em regras contra lavagem de dinheiro

Com a proposta, influenciadores que promovem apostas poderão ser responsabilizados por movimentações financeiras irregulares.

2/11/2025