CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).
1/11/2025
Trânsito
Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.
1/11/2025
Povos tradicionais
Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.
1/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Nicoletti argumenta que a aquisição de veículos blindados é necessária para a proteção da vida dos policiais para circular em terrenos hostis.
31/10/2025
Câmara dos Deputados
Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31/10/2025
Segurança
Resolução tem ênfase em investigação, prevenção e inteligência.
31/10/2025
Congresso
Projeto de lei foi aprovado na sessão conjunta do Congresso.
31/10/2025
ACESSIBILIDADE
Projeto prevê banco gratuito de intérpretes em Libras e línguas estrangeiras para pessoas com deficiência auditiva e turistas.
31/10/2025
CPMI DO INSS
Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.
31/10/2025
AÇÃO SUSPENSA
Ministro do Supremo acolheu suspensão da ação penal aprovada pela Câmara. Investigação só será retomada quando deputado ficar sem mandato.
31/10/2025
