TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
Presidente da Câmara diz que está à disposição para dialogar institucionalmente em busca de equilíbrio das contas públicas.
4/7/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto estabelece contribuição para financiar ações climáticas, que pode chegar a R$ 1 mil por tonelada de CO emitida.
4/7/2025
POLÊMICA NO CONGRESSO
Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.
4/7/2025
Justiça
O senador defendeu que seja revista a permissão para partidos políticos com representação no Congresso de poder ingressar com ação no STF sobre inconstitucionalidade de leis e decisões.
3/7/2025
LIBERDADE RELIGIOSA
Projeto da deputada Dandara (PT-MG) assegura que advogados possam atuar com vestes tradicionais ou culturais.
3/7/2025
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
Plataforma digital permite ao trabalhador da iniciativa privada comparar condições de financiamento entre bancos.
3/7/2025
JORNADA DE TRABALHO
Projeto veda trabalho aos sábados e exige contratação após seis meses seguidos de horas extras.
3/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
Câmara dos Deputados
A ministra do Meio Ambiente foi atacada novamente no Congresso, desta vez durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
2/7/2025
Economia
O texto estimula microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional garantindo devolução total ou parcial de resíduo tributário.
2/7/2025
