Câmara dos Deputados
Deputada questiona investimentos do Rioprevidência no Banco Master
Laura Carneiro (PSD-RJ) pediu esclarecimentos ao Ministério da Previdência Social, que negou competência sobre as transações.
13/1/2026
A liberdade de expressão não é direito absolutamente ilimitado
A tentativa de tornar a liberdade de expressão um direito absoluto distorce a Constituição e ameaça o próprio Estado Democrático de Direito.
13/1/2026
Saúde Pública
Senador Sérgio Petecão propõe Programa Nacional de Academias Públicas
Proposta visa incentivar a prática de exercícios físicos e reduzir o sedentarismo no Brasil.
11/1/2026
Projeto de lei
Senador propõe isentar taxas de aeroclubes ativos há mais de 10 anos
Projeto do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê mecanismos de incentivo às operações de aeroclubes.
10/1/2026
Uso de Celulares
Lei que proíbe uso de celulares em escolas completa um ano
Norma admite exceções para atividades de cunho pedagógico, questões de acessibilidade e necessidades de saúde.
9/1/2026
Câmara dos Deputados
Pollon e Rollemberg propõem CPI para investigar Banco Master
Conforme apurou a PF, banco teria operado uma fraude e desembolsado cerca de R$ 12 bilhões.
9/1/2026
Vagas Públicas
Projeto reserva 8% de vagas públicas a mulheres vítimas de violência
Proposta estabelece como prioridade a inclusão de mulheres, negras, pardas e com deficiência.
9/1/2026
Câmara dos Deputados
Motta celebra adesão da União Europeia ao acordo com Mercosul
Presidente da Câmara destacou a importância da iniciativa para inserção brasileira na economia global.
9/1/2026
PL DA DOSIMETRIA
Líder do PT anuncia campanha "pelo veto, sem anistia e sem dosimetria"
Campanha foi anunciada pelo deputado Lindhberg Farias após presidente Lula vetar integralmente PL da Dosimetria.
8/1/2026
Atos antidemocráticos
8 de janeiro pode se tornar Dia Nacional da Resistência da Democracia
Em tramitação na Câmara, projeto busca relembrar "um dos momentos mais obscuros de sua democracia recente".
8/1/2026
