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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Congresso

PL da misoginia

Flávio diz que projeto contra misoginia é "armadilha do PT" contra ele

Pré-candidato ao Planalto votou a favor da proposta, mas disse que texto é subjetivo e pode ameaçar a liberdade de expressão.

30/3/2026

CONGRESSO

CPMI do INSS é a oitava a terminar sem relatório desde 2004

Sem aprovar um texto final, CPMI que investigou descontos indevidos em benefícios do INSS repete destino de outros colegiados marcados por impasse e disputa política. Veja quais.

30/3/2026

PLENÁRIO VAZIO

Janela partidária e feriado esvaziam a semana no Congresso

Sem votações, deputados se voltam para negociações partidárias na reta final do prazo de troca de legenda. Senadores devem votar reajuste para a PM e Bombeiros do DF.

29/3/2026

NOVA BATALHA

CPMI do INSS: oposição e governistas levarão relatórios opostos ao STF

Sem relatório final, oposição e governistas levarão ao STF versões antagônicas sobre a fraude no INSS. A oposição mira Lulinha; governistas pedem investigação de Bolsonaro e Flávio.

29/3/2026

Segurança Pública

Comissão aprova porte de arma a seguranças fora de serviço

Projeto reconhece seguranças e vigilantes como profissionais em atividade de risco, podendo adquirir arma de fogo.

29/3/2026

Direitos Humanos

Proposta que criminaliza transfobia em estádios avança no Senado

Texto prevê prisão, multa e proibição de acesso a arenas por até cinco anos e ainda amplia punições quando houver violência contra mulheres.

29/3/2026

ADVOCACIA

Deputado propõe barrar ações de advogados com parentes em tribunais

Projeto de Marcelo Freitas veda a apresentação de ações quando advogado tiver parentesco com magistrado daquele tribunal.

29/3/2026

Enfermagem

Projeto prevê responsável técnico em serviços de enfermagem

Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde

29/3/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CCJ aprova inclusão de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta ressalta que legado de Ayrton Senna ultrapassa as pistas, deixando frutos na memória nacional e em projetos filantrópicos.

28/3/2026

EX-PRESIDENTE PRESO

Moraes nega livre acesso dos filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro do STF rejeitou pedido para liberar entrada dos filhos do ex-presidente em qualquer dia e horário na residência onde ele cumpre prisão domiciliar temporária.

28/3/2026

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