Congresso

Projeto cria faixa progressiva de isenção do IR para aposentados

Proposta do deputado Zé Vitor prevê isenções graduais do IR conforme a idade do aposentado.

20/4/2026

Fim da escala 6x1: quais são os caminhos no Congresso

Projeto de lei e PECs disputam o protagonismo na tentativa de reduzir a jornada e pôr fim à escala 6x1. Entenda como cada proposta tramita, o que elas têm em comum e o que pode acontecer no Congresso.

20/4/2026

Cadastro de condenados por crimes contra mulheres avança no Senado

Banco de dados reunirá informações de agressores e apoiará ações de segurança e Justiça.

20/4/2026

PEC que torna tribunais de contas essenciais será promulgada em maio

Medida dá status permanente a cortes de contas e impede eventual extinção.

19/4/2026

Hugo Motta indica Zé Trovão para relatar a MP do frete

Um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018, deputado do PL relatará a medida provisória que endurece a fiscalização do piso do frete.

19/4/2026

Projeto prevê tornozeleira rosa para quem cometer violência doméstica

Proposta estabelece que o monitoramento eletrônico diferenciado poderá ser determinado mediante decisão judicial.

19/4/2026

Mario Frias propõe flexibilização da Lei Felca e cita produtora de GTA

Deputado cita encerramento da loja virtual da Rockstar Games para defender revogação de trechos do ECA Digital.

19/4/2026

Projeto eleva multa da Lei Seca para R$ 30 mil e cassa CNH por 10 anos

Texto também prevê responsabilização financeira direta do motorista em caso de acidentes com vítimas.

19/4/2026

Heloísa Helena propõe plataforma para monitorar estoque de remédios

Medida deve priorizar a atualização do sistema quanto aos remédios usados no tratamento de doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras.

18/4/2026

Marcos Rogério propõe ampliar porte de arma para moradores rurais

Projeto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir o transporte de armas de fogo entre propriedades rurais.

18/4/2026