Fraudes Virtuais
Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online
Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.
2/3/2026
SAÚDE
Congresso avança para reconhecer Tourette como deficiência
Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.
2/3/2026
Saúde
Comissão aprova emissão de NFS-e obrigatória por enfermeiros autônomos
Projeto da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) foca em serviços não convencionais e na saúde suplementar.
2/3/2026
Sistema prisional
Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios
Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.
2/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado deve votar acordo Mercosul-UE e ampliar licença-paternidade
Tratado que cria a maior área de livre comércio do mundo tem apoio de governistas e da oposição. Também está na pauta projeto que amplia a licença-paternidade e institui o salário-paternidade na Previdência.
2/3/2026
JORNADA DE TRABALHO
Fim da escala 6x1 pode destruir empregos, diz presidente da FPA
Pedro Lupion vê risco de desemprego, alta de custos e inflação com eventual mudança na jornada de seis dias de trabalho por um de descanso e defende debate mais amplo sobre o assunto.
2/3/2026
RIO TAPAJÓS
Lupion: Governo "ficou de quatro" após protestos no Pará
Deputado afirma que revogação de decreto sobre hidrovias após mobilização indígena demonstrou "fraqueza institucional" e defende pacote para endurecer punições a invasões.
2/3/2026
Projeto de lei
Deputado propõe remarcação e cancelamento de passagens sem taxa
Projeto de Alencar Santana prevê remarcação até 24h antes e desistência até 72h do embarque, com devolução integral dos valores pagos.
1/3/2026
Ensino presencial
Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD
Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.
1/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Sem acordo, PEC da Segurança domina pauta da semana na Câmara
Relator mantém previsão de referendo sobre redução da maioridade penal para 16 anos, mas esquerda resiste. Motta busca acordo para retirada de trecho. Veja o que mais poderá ser votado.
1/3/2026
