Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal
Debate envolve proteção da democracia, proporcionalidade penal e respeito ao processo legislativo.
28/4/2026
O risco silencioso que compromete processos jurídicos
Falta de registro e rastreabilidade na comunicação com clientes pode comprometer provas e a atuação do escritório.
24/4/2026
Allan Carlos Moreira Magalhães
Constitucionalismo digital e charge nas eleições
Poder das big techs desafia o constitucionalismo e expõe limites na defesa da liberdade no ambiente digital.
23/4/2026
PEC 65/2023 e a transformação do Banco Central
PEC 65/2023 pode fragilizar a blindagem técnica do BC e abrir espaço a ingerências políticas, apesar das promessas de maior eficiência administrativa.
8/10/2025
Educação
Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025
