Carlos Iglesias, Giovana Rodrigues e Rafael Sette
Os novos rumos da sucessão de bens virtuais no Brasil
Com decisões do STJ e dos principais tribunais, bem como projetos de lei, o Brasil caminha para a regulamentação do inventário dos bens digitais.
24/6/2026
José Roberto Pirajá Ramos Novaes e Márcio Martins Bonilha Filho
Condomínios e plataformas: quando a solução cria um problema maior
Ao afastar a natureza residencial da locação por temporada, entendimento do STJ abre debates sobre zoneamento, uso do solo e segurança jurídica.
23/6/2026
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
A evolução do regime jurídico da SAF
Mudanças reforçam governança, ampliam receitas e mantêm debate sobre proteção patrimonial e direitos dos credores.
12/6/2026
Direito
Projeto reforça proteção contra assédio e discriminação na advocacia
Proposta de Romero Rodrigues cria mecanismos de prevenção, acolhimento e punição para casos de discriminação e violência no ambiente jurídico.
6/6/2026
Dosimetria, veto presidencial e os limites do Direito Penal
Debate envolve proteção da democracia, proporcionalidade penal e respeito ao processo legislativo.
28/4/2026
O risco silencioso que compromete processos jurídicos
Falta de registro e rastreabilidade na comunicação com clientes pode comprometer provas e a atuação do escritório.
24/4/2026
Allan Carlos Moreira Magalhães
Constitucionalismo digital e charge nas eleições
Poder das big techs desafia o constitucionalismo e expõe limites na defesa da liberdade no ambiente digital.
23/4/2026
PEC 65/2023 e a transformação do Banco Central
PEC 65/2023 pode fragilizar a blindagem técnica do BC e abrir espaço a ingerências políticas, apesar das promessas de maior eficiência administrativa.
8/10/2025
Educação
Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025
